February 04, 1992
Decreto
- Decreto de 03/02/1992. FIXA PREÇOS MINIMOS BASICOS E VALORES DE FINANCIAMENTO PARA PRODUTOS AGRICOLAS DA 2 SAFRA DE 1991/92, DAS REGIÕES SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE, E DA SAFRA 1992, DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
- Decreto de 03/02/1992 ( seq-sf: 2 ). CONCEDE A EMPRESA UNITED AIR LINES INC. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992. Fixa Preços Minimos Basicos e Valores de Financiamento para Produtos Agricolas da 2 Safra de 1991/92, das Regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, e da Safra 1992, das Regiões Norte e Nordeste.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Computação da Faculdade de Ciencias Administrativas da Federação de Escolas Superiores do Abc, em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992. Decreto - Concede a Empresa United Air Lines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga o Acordo para o Uso Exclusivamente Pacifico da Energia Nuclear, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina.
- Decreto de 03/02/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS DA COMPUTAÇÃO DA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS DA FEDERAÇÃO DE ESCOLAS SUPERIORES DO ABC, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO.