February 17, 1992
Decreto
- Decreto de 14/02/1992. REABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1991, O CREDITO ESPECIAL ABERTO POR DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992. Reabre em Favor de Diversos Orgãos, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1991, o Credito Especial Aberto por Decreto de 26 de Dezembro de 1991.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992. Decreto - Outorga À Itamarati Norte S.a. Agro Pecuaria Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica No Rio Juba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 448, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992. Regulamenta Dispositivos da Lei 8.181, de 28 de Março de 1991, Dispõe Sobre a Politica Nacional de Turismo e da Outras Providencias.
- Decreto de 14/02/1992 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA À ITAMARATI NORTE S.A. AGRO PECUARIA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA NO RIO JUBA, ESTADO DE MATO GROSSO.