February 18, 1992
Decreto
- Decreto de 16/02/1992. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOUTOR JÂNIO DA SILVA QUADROS.
- Decreto de 17/02/1992. CONCEDE A EMPRESA STAF - SERVIÇOS DE TRANSPORTES AEREOS FUEGUINOS S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE FEVEREIRO DE 1992. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Ex-presidente da República Doutor Jânio da Silva Quadros.
- DECRETO Nº 449, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992. Institui o Catalogo Unificado de Materiais, os Sistemas Integrados de Registro de Preços e de Cadastro de Fornecedores, Na Administração Direta, Nas Autarquias e Nas Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 451, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992. Altera o Anexo Ao Decreto 243, de 28 de Outubro de 1991.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992. Concede a Empresa Staf - Serviços de Transportes Aereos Fueguinos S.a. Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 450, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992. Altera Dispositivos do Regulamento da Ordem do Merito Militar.