March 26, 1992
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 25 DE MARÇO DE 1992. Altera Dispositivos do Decreto de 5 de Março de 1991, que Dispõe Sobre Inclusões No Programa Nacional de Desestatização.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Altera Dispositivos do Decreto 99.464, de 16 de Agosto de 1990, que Dispõe Sobre Inclusões No Programa Nacional de Desestatização.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Revoga o Decreto 99.522, de 11 de Setembro de 1990.
- DECRETO Nº 480, DE 25 DE MARÇO DE 1992. Dispõe Sobre Inclusão e Exclusão de Participações Acionarias da Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa No Ambito do Programa Nacional de Desestatização.
- Decreto de 25/03/1992 ( seq-sf: 1 ). ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 99.464, DE 16 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Decreto de 25/03/1992 ( seq-sf: 2 ). REVOGA O DECRETO 99.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
- Decreto de 25/03/1992. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.