May 25, 1992
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 22 DE MAIO DE 1992. Cria a Comissão Graciliano Ramos e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 537, DE 22 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Contratação de Serviços de Publicidade No Âmbito da Administração Pública Federal.
- Decreto de 22/05/1992. CRIA A COMISSÃO GRACILIANO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 22 DE MAIO DE 1992. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada À Radio Rio Claro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Iporá, Estado de Goiás.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 1992. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha Sobre Cooperação Financeira No Montante de Dm 304.858.202,00 (trezentos o Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Dois Marcos Alemães), Celebrado em Brasília,...