January 14, 1993
Decreto
- Decreto de 13/01/1993. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE CARATINGA, MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE JANEIRO DE 1993. Autoriza o Funcionamento do Curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social de Caratinga, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codesvaf, Área de Terra Localizada No Município de Penedo, No Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 720, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 90.608, de 13 de Outubro de 1990, que Criou o Grupo de Trabalho Com a Finalidade de Coordenar e Estabelecer Diretrizes para a Negociação de Débitos de Entidades da Administração Pública Federal, e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 721, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Distribuição Dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas Pertencentes Ao Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos do Instituto Tecnologico da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- Decreto de 13/01/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODESVAF, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO, NO ESTADO DE ALAGOAS.