January 26, 1993
Decreto
- DECRETO Nº 729, DE 25 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Criação do Comando Regional de Saude da Primeira Região Militar.
- DECRETO Nº 730, DE 25 DE JANEIRO DE 1993. Altera o Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial- General do Exército em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 731, DE 25 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia e a Criação, por Transformação, de Cargos em Comissão e Funções de Confiança No Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 732, DE 25 DE JANEIRO DE 1993. Altera o Anexo Ii do Decreto 507, de 23 de Abril de 1992.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE JANEIRO DE 1993. Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito, Bacharelado, da Faculdade de Ciencias Juridicas e Administrativas de São Luis , em São Luis, Maranhão.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE JANEIRO DE 1993. Decreto - Concede À Empresa Aerovias de México S/a - Aeroméxico Autorização para Funcionar No Brasil.
- Decreto de 25/01/1993 ( seq-sf: 1 ). CONCEDE À EMPRESA AEROVIAS DE MÉXICO S/A - AEROMÉXICO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- Decreto de 25/01/1993. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, DA FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E ADMINISTRATIVAS DE SÃO LUIS , EM SÃO LUIS, MARANHÃO.