March 11, 1993
Decreto
- DECRETO Nº 769, DE 10 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia e a Criação, por Transformação, de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas No Ambito do Ministerio da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE MARÇO DE 1993. Declara de Utilidade Pública, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a.., a Área de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 768, DE 10 DE MARÇO DE 1993. Transforma Unidades Aéreas do Ministério da Aeronáutica e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 770, DE 10 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adequação Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 11, Entre Brasil e Equador, de 13 de Outubro de 1992.
- Decreto de 10/03/1993. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.