August 27, 1993
Decreto
- DECRETO Nº 905, DE 26 DE AGOSTO DE 1993. Determina a Alienação das Participações Societarias Minoritarias, Detidas Pelas Entidades da Administração Federal que Menciona, e Estabelece Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE AGOSTO DE 1993. Autoriza a Secretaria do Patrimonio da União a Aceitar a Doação, Com Encargo, do Terreno que Menciona e a Promover, Se Necessario, Sua Reversão Ao Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Autoriza a Secretaria do Patrimonio da União a Aceitar a Doação, Com Encargo, do Terreno que Menciona e a Promover, Se Necessario, Sua Reversão Ao Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho Sobre Comercio Internacional de Couros e Calçados (gitc).
- Decreto de 26/08/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DO TERRENO QUE MENCIONA E A PROMOVER, SE NECESSARIO, SUA REVERSÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 26/08/1993. AUTORIZA A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DO TERRENO QUE MENCIONA E A PROMOVER, SE NECESSARIO, SUA REVERSÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 26/08/1993 ( seq-sf: 2 ). CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE TRABALHO SOBRE COMERCIO INTERNACIONAL DE COUROS E CALÇADOS (GITC).