October 15, 1993
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 14/10/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS DA FACULDADE DE INFORMATICA DA REDE MV-1, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ.
- Decreto de 14/10/1993 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE AGRONOMIA, DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOR PLINIO MENDES DOS SANTOS, EM CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 14/10/1993 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO PLANO DE CURSO EM CIENCIA DA COMPUTAÇÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE DOURADOS, EM DOURADOS - MS.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE OUTUBRO DE 1993. Constitui Comissão Especial para Propor Medidas Relativas Ao Abastecimento de Alcool para Fins Combustiveis.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Informatica da Rede Mv-1, Na Cidade do Rio de Janeiro-rj.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Plano de Curso em Ciencia da Computação das Faculdades Integradas de Dourados, em Dourados - Ms.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Agronomia, do Centro de Ensino Superior Professor Plinio Mendes Dos Santos, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras e Historia da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras de Goianesia, em Goianesia, Goias.
- Decreto de 14/10/1993. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR MEDIDAS RELATIVAS AO ABASTECIMENTO DE ALCOOL PARA FINS COMBUSTIVEIS.