November 12, 1993

Medida Provisória

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. da Nova Redação Ao Artigo 4 da Lei 8.170, de 17 de Janeiro de 1991.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 370, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Cria, Mediante Transformação, o Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, Altera a Redação de Dispositivos da Lei 8.490, de 19 de Novembro de 1992, e da Outras Providencias.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 371, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre Recursos Não Reclamados Correspondentes a Aplicações em Fundos de Curto Prazo Ao Portador, e da Outras Providencias.

Decreto

Decreto de 11/11/1993. DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA MARINHA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.672, de 06 de Julho de 1993, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos.

DECRETO Nº ., DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Marinha para o Fim que Especifica.

DECRETO Nº 979, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Prestação de Serviço Extraordinario, em Casos Excepcionais.

DECRETO Nº 980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Cessão de Uso e a Administração de Imoveis Residenciais de Propriedade da União a Agentes Politicos e Servidores Publicos Federais, e da Outras Providencias.

Decreto nº 981 de 11/11/1993. REGULAMENTA A LEI 8.672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Autoriza a União a Celebrar Contratos de Financiamento Com Devedores Originais de Obrigações Financeiras Junto a Credores Externos Novadas Mediante a Emissão Dos 'brazil Investiment Bonds'.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 89, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Autoriza a União a Celebrar Contrato Bilateral de Reescalonamento de Seus Creditos Junto a Republica da Zambia, Ou Suas Agencias, Renegociados No Ambito do Clube de Paris, em 23 de Julho de 1992.