November 25, 1993
Decreto
- Decreto de 24/11/1993 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MADALENA', SITUADO NO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/11/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERINGAL BAGAÇO (PARTE)', CONHECIDO POR 'SERINGAL COLIBRI', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/11/1993 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO BARTOLOMEU/LUZILANDIA' OU 'GLEBA FARUSA', SITUADO NO MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/11/1993 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTO ANTONIO DE PADUA', SITUADO NO MUNICIPIO DE UNA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/11/1993 ( seq-sf: 23 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA JANGADA', SITUADO NO MUNICIPIO DE GETULINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/11/1993 ( seq-sf: 19 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RINÇÃO DO BICHO/QUINHÃO 55 - PARTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/11/1993 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 166.196.295,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 24/11/1993. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MATEMATICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DA SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI, EM CURITIBA-PR.
- Decreto de 24/11/1993 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TAPERA', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.