February 22, 1994
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Mearim', Situado No Municipio de Bonito, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pasargada', Constituido Pelos Imoveis 'benfica e Baixa das Tustadas', Situado No Municipio de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte Dos Imoveis Rurais Denominados 'são Roque I' e São Roque Ii', Situados No Municipio de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletrica de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 1058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Intercambio de Informações Entre Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal Direta e Indireta, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1060, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Adesão de Cuba Ao Acordo de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 7 de Julho de 1992.
- DECRETO Nº 1061, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Protocolo de Formalização da Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Colombia, Mexico, Peru, Uruguai, Venezuela, Bolivia, Chile, Equador, Paraguai e Cuba, D...
- DECRETO Nº 1062, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 8 das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre o Brasil e a Bolivia, de 23 de Outubro de 1992.
- DECRETO Nº 1063, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 8 das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre Brasil e Bolivia, de 30 de Junho de 1993.