May 03, 1994
Decreto
- Decreto nº 1.126 de 02/05/1994. DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS 3 E 5 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 702, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADO PELO DECRETO 1.113, DE 19 DE ABRIL DE 1994.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE MAIO DE 1994. Autoriza a União a Aceitar a Doação, Com Encargo, do Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 1124, DE 02 DE MAIO DE 1994. Modifica, No Ministerio das Relações Exteriores, o Conselho Diplomatico.
- DECRETO Nº 1125, DE 02 DE MAIO DE 1994. Cria a Missão Naval Brasileira Na Namibia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1126, DE 02 DE MAIO DE 1994. da Nova Redação Aos Incisos 3 e 5 do Artigo 1 do Decreto 702, de 22 de Dezembro de 1992, Alterado Pelo Decreto 1.113, de 19 de Abril de 1994.
- Decreto de 02/05/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 02/05/1994. AUTORIZA A UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DO IMOVEL QUE MENCIONA.