July 27, 1994
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 557, DE 26 DE JULHO DE 1994. Altera a Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 558, DE 26 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção, pela União, de Credito da Export Development Corporation - Edc e de Debentures Emitidas pela Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a., Bem Como Sobre a Utilização de Creditos da União Junto a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 559, DE 26 DE JULHO DE 1994. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 560, DE 26 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 26/07/1994 ( seq-sf: 9 ). RENOVA POR QUINZE ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 26/07/1994 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A REDE GAUCHA - ZERO HORA DE COMUNICAÇÕES LTDA., HOJE PERTENCENTE A RBS TV DE FLORIANOPOLIS S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 26/07/1994 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 26/07/1994 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GLOBO CAPITAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre Aumento do Capital Social da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE JULHO DE 1994. Decreto - Declara Estado de Calamidade Publica o Serviço Publico de Energia Eletrica, Nos Municipios que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE JULHO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio e Televisão Alterosa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE JULHO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Rede Gaucha - Zero Hora de Comunicações Ltda., Hoje Pertencente a Rbs Tv de Florianopolis S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-004, DE 26 DE JULHO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Televisão Gaucha S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.