August 23, 1994

O conteúdo completo só está disponível para membros

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 8929, DE 22 DE AGOSTO DE 1994. Institui a Cedula de Produto Rural, e da Outras Providencias.

Decreto

Decreto de 22/08/1994 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ALTO ALEGRE' (PARTE), SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SÃO MATEUS, COROATA, BACABAL E SÃO LUIZ GONZAGA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 22/08/1994 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO ITAPORÃ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

DECRETO Nº ., DE 22 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S.a.-telebras a Promover o Aumento do Seu Capital Social.

DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Empresa Paulista de Televisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Itaporã Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Telecomunicações de Goias S.a.-telegoias, o Imovel que Menciona.

DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Cruz', Situado No Municipio de Campina Grande, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'chapadão', Situado No Municipio de Laranjal, Estado do Parana, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-006, DE 22 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Perseverança/cumbe', Situado No Municipio de Gravata, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.