November 09, 1994
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Alocação, em Depositos Especiais Remunerados, de Recursos da Disponibilidade Financeira do Fundo de Amparo Ao Trabalhador - Fat, No Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo de Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
Decreto
- Decreto de 08/11/1994 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA AO INCRA A DOAÇÃO DA AREA QUE MENCIONA.
- Decreto nº 1.303 de 08/11/1994. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/11/1994 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'QUILOMBO/DATA BOQUEIRÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALTOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/11/1994 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BARREIROS', SITUADO NO MUNICIPIO DE PICOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/11/1994 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE A VALIDADE DA DECLARAÇÃO FEDERAL DE UTILIDADE PUBLICA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994. Decreto - Restabelece a Validade da Declaração Federal de Utilidade Publica que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza Ao Incra a Doação da Area que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'barreiros', Situado No Municipio de Picos, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Conhecido pela Denominação de 'fazenda Santa Maria', Situado No Municipio de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.