December 03, 1994
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 745 de 02/12/1994. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 737, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Prazo Previsto No Paragrafo 4 do Artigo 2 da Lei 8.352, de 28 de Dezembro de 1991.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 738, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre Alteração da Lei 8.490, de 19 de Novembro de 1992, Com a Nova Redação Dada pela Lei 8.746, de 9 de Novembro de 1993, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Concede Novo Prazo para a Conclusão do Inventario do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps, Extinto pela Lei 8.689, de 27 de Julho de 1993.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 740, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1991, ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. da Nova Redação a Alinea 'a' do Inciso Xii do Artigo 16 da Lei 8.490, de 19 de Novembro de 1992.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza a Utilização do Produto de Alienação do Navio 'docevale' No Saneamento Financeiro da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 743, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp, Dispõe Sobre a Remuneração Dos Recursos do Fundo de Participação Pis-pasep, do Fundo de Amparo Ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 744, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Natureza Especial, Dos Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas Existentes Nos Orgãos da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.