January 19, 1995

Medida Provisória

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 831, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Extingue as Vantagens que Menciona e da Outras Providencias.

Decreto

DECRETO Nº 1374, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Inclui o Produto Cevada Cervejeira Na Lista de Exceção a Tarifa Externa Comum do Mercosul e Retifica o Decreto 2.343, de 23 de Dezembro de 1994.

Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASES LEOPOLDINA -CFLCL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.

Decreto de 18/01/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

DECRETO Nº ., DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg a Area de Terra que Menciona.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucai para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Padre Urbano Thiesen para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.