January 19, 1995
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 1374, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Inclui o Produto Cevada Cervejeira Na Lista de Exceção a Tarifa Externa Comum do Mercosul e Retifica o Decreto 2.343, de 23 de Dezembro de 1994.
- Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASES LEOPOLDINA -CFLCL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 18/01/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 18/01/1995 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg a Area de Terra que Menciona.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucai para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Padre Urbano Thiesen para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.