April 07, 1995
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 06 DE ABRIL DE 1995. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Aeronautica, Credito Suplementar No Valor de R$ 19.900.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 1447, DE 06 DE ABRIL DE 1995. da Nova Redação Aos Artigos 5 e 8 do Decreto 980, de 11 de Novembro de 1993, que Dispõe Sobre a Cessão de Uso e Administração de Imoveis Residenciais de Propriedade da União.
- DECRETO Nº 1448, DE 06 DE ABRIL DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 99.438, de 7 de Agosto de 1990, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1446, DE 06 DE ABRIL DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 1.099, de 30 de Março de 1994, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento da Junta de Programação Financeira.
- Decreto de 06/04/1995. ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.900.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.