May 11, 1995
Decreto
- Decreto de 10/05/1995. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE - FUNDO NACIONAL DE SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.208.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 10/05/1995 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA A CAMARA INTERNACIONAL DE COMERCIO DEL MERCOSUR A INSTALAR-SE NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE MAIO DE 1995. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude - Fundo Nacional de Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.208.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE MAIO DE 1995. Decreto - Autoriza a Associação Medicos Sem Fronteiras a Instalar-se No Brasil.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE MAIO DE 1995. Decreto - Autoriza a Associação Medicos Sem Fronteiras a Instalar-se No Brasil.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE MAIO DE 1995. Decreto - Autoriza a Associação Medecins Du Monde a Instalar-se No Brasil.
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE MAIO DE 1995. Decreto - Autoriza a Camara Internacional de Comercio Del Mercosur a Instalar-se No Brasil.
- Decreto de 10/05/1995 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO MEDICOS SEM FRONTEIRAS A INSTALAR-SE NO BRASIL.
- DECRETO Nº 1487, DE 10 DE MAIO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 17 do Estatuto da Fundação de Assistencia Ao Estudante, Aprovado Pelo Decreto 88.295, de 10 de Maio de 1983.