May 15, 1995
Decreto
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 12 DE MAIO DE 1995. Modifica o Artigo 1 da Resolução 75, de 1994, que Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Lftrs, Cujos Recursos Serão Destinados a Rolagem de Sua Divida Mobiliaria, Vencivel No ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 1995. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Rio Grande do Sul - Lftrs, Destinadas Ao Giro da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Segundo Semestre de 1995.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 09 DE MAIO DE 1995. Aprova o Texto de Cooperação Judiciaria em Materia Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai, em Montevideu, em 28 de Dezembro de 1992.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 09 DE MAIO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Sobre Sanidade Vegetal para Proteção de Zonas Fronteiriças e Intercambio de Seus Vegetais e Produtos Derivados, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Colombia, em Brasilia, em 14 de Abril de 1993.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 09 DE MAIO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Sobre Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Colombia, em Brasilia, em 14 de Abril de 1993.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 09 DE MAIO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Administrativa Mutua para a Prevenção, a Pesquisa e a Repressão as Infrações Aduaneiras, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, em 18 de Março de 1993.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 09 DE MAIO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai, em Montevideu, em 11 de Junho de 1993.