May 26, 1995
Lei Ordinária
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1005, DE 25 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestazição - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1991, E...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1006, DE 25 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 1.503 de 25/05/1995. INCLUI EMPRESAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAçÃO - PND.
- DECRETO Nº 1503, DE 25 DE MAIO DE 1995. Inclui Empresas No Programa Nacional de Desestatização - Pnd.
- DECRETO Nº 1504, DE 25 DE MAIO DE 1995. Constitui, No Ambito do Conselho Coordenador das Ações Federais No Estado do Rio de Janeiro, Grupo Executivo para Execução do Projeto Prioritario que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1505, DE 25 DE MAIO DE 1995. Constitui, No Ambito do Conselho Coordenador das Ações Federais No Estado do Rio de Janeiro, Grupo Executivo para Execução de Projeto Prioritario que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1506, DE 25 DE MAIO DE 1995. Constitui, No Ambito do Conselho Coordenador das Ações Federais No Estado do Rio de Janeiro, Grupo Executivo para Execução do Projeto Prioritario que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1502, DE 25 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre Consignações em Folha de Pagamento de Servidores Publicos Federais Civis da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional a Favor de Terceiros, e da Outras Providencias.