July 26, 1995
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 25/07/1995 ( seq-sf: 8 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA, COM SEDE NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto de 25/07/1995 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS DA FACULDADE DE EDUCAçÃO DE ALTA FLORESTA, COM SEDE NA CIDADE DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 25/07/1995 ( seq-sf: 7 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DA CIDADE, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 25/07/1995 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAçÃO DA FACULDADE INTERLAGOS DE EDUCAçÃO E CULTURA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 25/07/1995 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, DA FACULDADE DE ADMINISTRAçÃO E CIENCIAS CONTABEIS DAS FACULDADES ASSOCIADAS DO IPIRANGA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 25/07/1995 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FILOSOFIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA SÃO MIGUEL ARCANJO, COM SEDE NA CIDADE DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 25/07/1995 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE DE DIREITO DE MEDIO PIRACICABA, COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 1571, DE 25 DE JULHO DE 1995. Prorroga o Prazo de Utilização, No Comercio Interno, de Container Estrangeiro e Seus Acessorios, de que Trata o Decreto 1.214, de 8 de Agosto de 1994.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE JULHO DE 1995. Reabre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor da Companhia Nacional de Abastecimento do Ministerio da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agraria, Credito Extraordinario No Valor de R$ 4.934.360,00, para Ampliação do Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos - Prodea.