July 27, 1995
Decreto
- Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 8 DE MAIO DE 1992, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, AREA DE TERRA NECESSARIA A CONSTRUçÃO DO AçUDE PUBLICO FOGAREIRO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 8 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAçÃO DA ESCOLA DE ADMINISTRAçÃO MAUA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 10 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO DA UNIÃO DAS FACULDADES 'BARÃO DE MAUA', COM SEDE NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 9 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA, DA FACULDADE DE EDUCAçÃO DE ALTA FLORESTA, COM SEDE NA CIDADE DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE JULHO DE 1995. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica do Rio Grande do Norte - Cosern, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE JULHO DE 1995. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto de 8 de Maio de 1992, que Declarou de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, Area de Terra Necessaria a Construção do Açude Publico Fogareiro, Localizado No Municipio de Quixeramobim, No Estado do Cea...