January 04, 1996
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9254, DE 03 DE JANEIRO DE 1996. Altera a Redação do Artigo 12 da Lei 7.520, de 15 de Julho de 1986.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9255, DE 03 DE JANEIRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Conceder Pensão Especial a Lucia de Oliveira Menezes, Tetraneta de Joaquim Jose da Silva Xavier, o Tiradentes.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 03 DE JANEIRO DE 1996. Autoriza a Maison de La France, a Instalar-se No Brasil.
- DECRETO Nº 1769, DE 03 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 30 de Agosto de 1995.
- DECRETO Nº 1770, DE 03 DE JANEIRO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 1.736, de 7 de Dezembro de 1995.
- DECRETO Nº 1771, DE 03 DE JANEIRO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo 27 do Decreto 774, de 18 de Março de 1993.
- Decreto de 03/01/1996. AUTORIZA A MAISON DE LA FRANCE, A INSTALAR-SE NO BRASIL.