January 05, 1996
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1250, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre Medidas de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1251, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos.
Decreto
- Decreto de 04/01/1996. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE COMUNICAçÃO SOCIAL DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 05/01/1996 ( seq-sf: 13 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KOATINEMO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Autoriza o Funcionamento do Curso de Comunicação Social da Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas, Com Sede Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores Barros Melo, Com Sede Na Cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia Agricola, da Faculdade de Ciencias Agro-ambientais, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaiba, Com Sede Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- Decreto de 04/01/1996 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, COM SEDE NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito, da Faculdade de Ciencias Humanas de Pernambuco, Com Sede Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 0-005, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Magisterio das Materias Pedagogicas do 2 Grau e Tecnologia Educacional, do Curso de Pedagogia, da Facudade de Filosofia, Ciencias e Letras 'imaculada Conceição', Com Sede Na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.