January 12, 1996
Medida Provisória
Decreto
- Decreto nº 1.784 de 11/01/1996. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 1784, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Acrescenta Inciso Ao Artigo 2 do Decreto de 28 de Setembro de 1995, que Cria a Comissão Nacional Permanente de Defesa do Consumidor.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Dispõe Sobre a Exclusão do Programa Nacional de Desestatização, Criado pela Lei 8.031, de 12.04.90, da Participação Acionaria da Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa, Na Metanor S.a. - Metanol do Nordeste.
- DECRETO Nº 1785, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. Altera o Decreto 1.647, de 26 de Setembro de 1995, que Regulamenta as Leis 7.862, de 30 de Outubro de 1989, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 8.031, de 12 de Abril de 1990, 8.250, de 24 de Outubro de 1991, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1786, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Aeronautica para Despachar, em Carater Final, Pedidos de Autorização para Continuar a Funcionar No Brasil, Formulados por Empresas de Transporte Aereo Estrangeiras, em Virtude de Alterações Estatutarias.
- Decreto de 11/01/1996 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAçÃO, CRIADO PELA LEI 8.031, DE 12.04.90, DA PARTICIPAçÃO ACIONARIA DA PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA, NA METANOR S.A. - METANOL DO NORDESTE.
- Decreto de 11/01/1996 ( seq-sf: 1 ). ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIA A COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR.