April 19, 1996
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1410, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a. e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1411, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Altera os Artigos 4 e 7 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 18/04/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 18/04/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO BENEFICENTE DE COROADOS, COM SEDE NA CIDADE DE COROADOS/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 18/04/1996 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O INCRA A DOAR, AO MUNICIPIO DE MATUPA/MT, OS LOTES 145-A, 145-B, 278 E 279, DA GLEBA BRAçO SUL, SETOR 1/B.
- DECRETO Nº ., DE 18 DE ABRIL DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente de Coroados, Com Sede Na Cidade de Coroados/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Decreto - Restabelece Titulos de Utilidade Publica Federal.
- DECRETO Nº 0-004, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Decreto - Autoriza o Incra a Doar, Ao Municipio de Matupa/mt, os Lotes 145-a, 145-b, 278 e 279, da Gleba Braço Sul, Setor 1/b.
- DECRETO Nº 1870, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 30 de Agosto de 1995.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura Dos Inhumas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Taua, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Radio Educadora Guajara-mirim Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Guajara-mirim, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Patos, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Real Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.