September 03, 1996
Decreto
- Decreto de 02/09/1996. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO INDEPENDENCIA DE CATOLE DO ROCHA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CATOLE DO ROCHA, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto de 02/09/1996 ( seq-sf: 5 ). REABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1995, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS DE 22, 26, E 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
- DECRETO Nº 1996, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das Entre o Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministerio do Trabalho e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE SETEMBRO DE 1996. Renova a Concessão da Radio Independencia de Catole do Rocha Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Catole do Rocha, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça Militar, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.448.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 200.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Operações Oficiais de Credito - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 23.200,000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1995, os Creditos Especiais Abertos Pelos Decretos de 22, 26, e 27 de Dezembro de 1995.