October 30, 1996
Decreto
- Decreto de 29/10/1996. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE IMOVEL EM NOME DA UNIÃO.
- Decreto de 29/10/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO PINTOS/QUIAOBO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MORENO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/10/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'TRES LAGOAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO VALERIO DA NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 2.048 de 29/10/1996. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAçÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2048, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio das Comunicações e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE OUTUBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Registro de Imovel em Nome da União.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'tres Lagoas', Situado No Municipio de São Valerio da Natividade, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- Decreto de 29/10/1996 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O INCRA A DOAR, AO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE, ESTADO DO AMAZONAS, PARTE DA GLEBA CRAJARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Pintos/quiaobo', Situado No Municipio de Moreno, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.