October 31, 1996
Decreto
- Decreto de 30/10/1996. ABRE AO ORçAMENTO DE INVESTIMENTO, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP E DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.760.928,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 30/10/1996 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAçÃO AO DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 1996.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Credito Suplementar No Valor de R$ 64.760.928,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - da Nova Redação Ao Decreto de 12 de Setembro de 1995, que Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1996.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo Assinado em Kuala Lumpur, em 18 de Dezembro de 1995, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Malasia, Sobre Serviços Aereos Entre os Respectivos Territorios e Alem.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Texto da Convenção Interamericana Sobre Trafico Internacional de Menores, Ultimada em 18 de Março de 1994, Na Cidade do Mexico.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Lins Radio Clube Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Lins, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Autorização da Outorga Deferida a Fundação Roquette Pinto para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Tulio Fontoura & Cia. Ltda., Atualmente Denominada Empresa Jornalistica Diario da Manhã Lda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Educação Rural Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Sociedade Difusora 'a Voz de Bage' Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Liberdade do Rio Grande do Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Televisão Gaucha S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Barretos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Barretos, Estado de São Paulo.