April 09, 1997
Decreto
- Decreto de 07/04/1997 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DE PROTEçÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CARAUBAS, COM SEDE NA CIDADE DE CARAUBAS/RN, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 08/04/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDAS REUNIDAS BEIRA RIO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-008, DE 07 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção e Assistencia a Maternidade e a Infancia de Caraubas, Com Sede Na Cidade de Caraubas/rn, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE ABRIL DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazendas Reunidas Beira Rio', Situado No Municipio de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2195, DE 08 DE ABRIL DE 1997. Aprova o Regulamento de Serviço de Transporte de Sinais de Telecomunicações por Satelite.
- DECRETO Nº 2196, DE 08 DE ABRIL DE 1997. Aprova o Regulamento de Serviços Especiais.
- DECRETO Nº 2197, DE 08 DE ABRIL DE 1997. Aprova o Regulamento de Serviço Limitado.
- DECRETO Nº 2198, DE 08 DE ABRIL DE 1997. Aprova o Regulamento de Serviços Publico-restritos.
- DECRETO Nº 2199, DE 08 DE ABRIL DE 1997. Promulga o Acordo-quadro Sobre Cooperação em Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnologico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha, em Brasilia, em 20 de Março de 1996.