April 28, 1997
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 25/04/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA FARTURA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAçU, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/04/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA CAJAZEIRAS', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE MIRAIMA E IRAUçUBA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE ABRIL DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Cajazeiras', Situado Nos Municipios de Miraima e Irauçuba, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Fartura', Situado No Municipio de Saudade do Iguaçu, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Rosa', Situado No Municipio de São Jose Dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'boca da Mata', Situado No Municipio de Barras, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2213, DE 25 DE ABRIL DE 1997. Dispõe Sobre as Condições de Suprimento de Alcool Etilico Hidratado para as Industrias Alcoolquimicas da Região Nordeste, Previstas Nos Decretos 410, de 30 de Dezembro de 1991, e 1.407, de 2 de Março de 1995.
- DECRETO Nº 2214, DE 25 DE ABRIL DE 1997. Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1997, e da Outras Providencias.
- Decreto de 25/04/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BOCA DA MATA', SITUADO NO MUNICIPIO DE BARRAS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/04/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA ROSA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.