May 22, 1997
Decreto
- Decreto de 21/05/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO BRASILEIRA MULTIPROFISSIONAL DE PROTEçÃO A INFANCIA E ADOLESCENCIA - ABRAPIA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE MAIO DE 1997. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Asiana Airlines Inc. para Instalar Sucursal para a Venda Dos Serviços de Transporte Aereo No Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção a Infancia e Adolescencia - Abrapia, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE MAIO DE 1997. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Academia Brasileira de Medicina Militar/rj.
- DECRETO Nº 2228, DE 21 DE MAIO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 2, Entre Brasil e Uruguai, de 20 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO Nº 2229, DE 21 DE MAIO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Chile, de 28 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO Nº 2230, DE 21 DE MAIO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Chile, de 17 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO Nº 2231, DE 21 DE MAIO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Chile, de 03 de Março de 1997.
- Decreto de 21/05/1997. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAçÃO A ASIANA AIRLINES INC. PARA INSTALAR SUCURSAL PARA A VENDA DOS SERVIçOS DE TRANSPORTE AEREO NO BRASIL.
- Decreto de 21/05/1997 ( seq-sf: 2 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDICINA MILITAR/RJ.