May 28, 1997
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 27 DE MAIO DE 1997. Renova a Concessão da Difusora Ouro Verde Limitada, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Capanema Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Capanema, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Guaçu de Toledo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Toledo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Fundação São Benedito da Lapa, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade da Lapa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Colmeia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-005, DE 27 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Clube São Domingos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-006, DE 27 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora União Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-007, DE 27 DE MAIO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 15.140.000,00, em Favor de Operações Oficiais de Credito - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 2238, DE 27 DE MAIO DE 1997. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 1.509, de 31 de Maio de 1995, que Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal, por Tempo Determinado, para Atender Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 27 DE MAIO DE 1997. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor Total de Us$ 125,000,000.00 (cento e Vinte e Cinco Milhões de Dolares Norte- Americanos), Entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco de Desenvolvimento para Recons...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 27 DE MAIO DE 1997. Autoriza o Estado de Goias a Contratar Operação de Credito Sob a Forma de Termo Aditivo de Rerratificação Ao Contrato de Abertura de Credito Celebrado em 21 de Janeiro de 1997, Junto a Caixa Economica Federal - Cef.