November 25, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Credencia a Universidade Candido Mendes, Com Sede No Municipio do Rio de Janeiro e Campi Nos Municipios do Rio de Janeiro, Campos de Goytacazes e Nova Friburgo, Todos No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 2402, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Atualização Cadastral de Servidores Civis Ativos da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo, Inclusive os Oriundos de Ex-territorios, Não Alcançados Pelo Artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias.
- DECRETO Nº 2403, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. da Nova Redação Ao Paragrafo 3 do Artigo 3 do Decreto 1.697, de 13 de Novembro de 1995, que Cria o Grupo-executivo do Setor Pesqueiro.
- Decreto de 24/11/1997 ( seq-sf: 3 ). CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO DE SÃO PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE AMERICANA E UNIDADES DE ENSINO FORA DA SEDE NAS CIDADES DE SÃO PAULO, CAMPINAS E LORENA, TODAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 24/11/1997. FIXA CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/11/1997 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA A DOAR AO MUNICIPIO DE MARMELEIRO, ESTADO DO PARANA, O IMOVEL DENOMINADO 'LOTE 5A' DA GLEBA ESPERANÇA.
- Decreto de 24/11/1997 ( seq-sf: 2 ). CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO SÃO CAMILO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 24/11/1997 ( seq-sf: 4 ). CREDENCIA A UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, COM SEDE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E CAMPI NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, CAMPOS DE GOYTACAZES E NOVA FRIBURGO, TODOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.