December 09, 1997
Decreto
- Decreto de 08/12/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MONTANA', SITUADO NO MUNICIPIO DE BATAGUASSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/12/1997 ( seq-sf: 1 ). REVOGA O DECRETO DE 4 DE MARÇO DE 1997, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 5 DE MARÇO DE 1997, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AMOROSO', SITUADO NO MUNICIPIO DE XEXEU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto de 08/12/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO BREJO' SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/12/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO PAU AMARELO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2415, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2414, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Consolida o Regulamento da Lei 8.249, de 24 de Outubro de 1991, que Estabelece as Caracteristicas da Nota do Tesouro Nacional - Ntn e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Pau Amarelo', Situado No Municipio de São Jose da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Revoga o Decreto de 4 de Março de 1997, Publicado No Diario Oficial da União, de 5 de Março de 1997, que Declara de Interesse Social, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Amoroso', Situado No Municipio de Xexeu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Brejo' Situado No Municipio de Tamandare, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.