December 17, 1997
Decreto
- Decreto de 16/12/1997. AUTORIZA A EMPRESA MONTREAL, MONTAJES Y REALIZACIONES, S.A. A ESTABELECER FILIAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOB A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE MONTREAL, MONTAJES Y REALIZACIONES, S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/12/1997 ( seq-sf: 2 ). CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO LUSIADA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza a Empresa Montreal, Montajes Y Realizaciones, S.a. a Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Social de Montreal, Montajes Y Realizaciones, S.a., e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Autoriza a Agence France-presse a Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Agence France-presse, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Credencia o Centro Universitario Lusiada, Com Sede No Municipio de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Transfere para a Fundação Espirita Andre Luiz a Concessão Outorgada a Radio Clube de Sorocaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 5.065.331,00, em Favor do Gabinete do Ministro Extraordinario Dos Esportes, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - da Nova Redação Aos Paragrafos 1 e 2 do Artigo 2 e Ao Artigo 3 do Decreto de 19 de Setembro de 1995, que Cria o Comite Executivo Interministerial Com a Finalidade de Estabelecer Diretrizes e Coordenar as Ações Relativas a Proteção da Camada de Ozonio.
- DECRETO Nº 2420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Promulga a Convenção 126, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Alojamento a Bordo Dos Navios de Pesca, Concluida em Genebra, em 21 de Junho de 1966.