January 14, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.625-40 de 13/01/1998. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE DESEMPENHO DIPLOMATICO - GDD, DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CHANCELARIA - GDC E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - GDCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.617-47 de 13/01/1998. DISPÕE SOBRE A BASE DE CALCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS DEVIDA PELAS PESSOAS JURIDICAS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 22 DA LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.633-5 de 13/01/1998. AUTORIZA A UNIÃO A RECEBER EM VALORES MOBILIARIOS OS DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO A SEREM PAGOS POR ENTIDADES DE CUJO CAPITAL O TESOURO NACIONAL PARTICIPE.
- Medida Provisória nº 1.634-1 de 13/01/1998. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 9.530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1616-014, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1617-047, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1618-049, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de que Trata a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1619-040, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1620-033, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Plano Real e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 13/01/1998 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO BANCO GRAPHUS S.A.
- Decreto de 13/01/1998 ( seq-sf: 4 ). ALTERA O DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELAS FAZENDAS 'MODELO, MODELO II, SÃO JOSE, CANAAN, MONTE AZUL, PIRAMAR E NOVO HORIZONTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANINDE DO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/01/1998 ( seq-sf: 1 ). FIXA, NO MINISTERIO DA MARINHA, O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO-BASE 1997, NOS CORPOS E QUADROS DA MARINHA QUE VIGORARAM EM 1997.
- Decreto de 13/01/1998 ( seq-sf: 3 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO BANCO DE CREDITO NACIONAL S.A. E NO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha e Fixa os Percentuais Minimos Dos Cargos que Serão Ocupados, Exclusivamente, por Oficiais do Sexo Masculino, para 1998.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Fixa, No Ministerio da Marinha, o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base 1997, Nos Corpos e Quadros da Marinha que Vigoraram em 1997.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Banco Graphus S.a.
- DECRETO Nº 0-003, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Banco de Credito Nacional S.a. e No Banco de Credito Real de Minas Gerais S.a.
- DECRETO Nº 0-004, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Altera o Decreto de 28 de Janeiro de 1997, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelas Fazendas 'modelo, Modelo Ii, São Jose, Canaan, Monte Azul, Piramar e Novo Horizonte', Situado No Municipio de Caninde do São Francisco, Estado de Sergipe, e da Outras Pro...