March 05, 1998

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Decreto

Decreto de 04/03/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA', CONSTITUIDO PELOS LOTES 77-A, 77-A PARTE, 78, 90-A, 90 E 90-A (DA SUBDIVISÃO DO LOTE 90), TODOS DA GLEBA 03, DA COLONIA PIQUIRI, SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto de 04/03/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA', CONSTITUIDO PELO REMANESCENTE DO LOTE 02, E PARTE DO LOTE 3, DA SUBDIVISÃO DA FAZENDA ARIXIGUANA, LOCALIZADO NA FAZENDA LAGOA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO DA SERRA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto de 04/03/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO PEDRO - GLEBA 03', SITUADO NO MUNICIPIO DE RANCHARIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto de 04/03/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOVA ESPERANÇA III', SITUADO NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº ., DE 04 DE MARÇO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda São Pedro - Gleba 03', Situado No Municipio de Rancharia, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Nossa Senhora Aparecida', Constituido Pelo Remanescente do Lote 02, e Parte do Lote 3, da Subdivisão da Fazenda Arixiguana, Localizado Na Fazenda Lagoa, Situado No Municipio de São Jeronimo da Serra, Estado do P...
DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Nossa Senhora Aparecida', Constituido Pelos Lotes 77-a, 77-a Parte, 78, 90-a, 90 e 90-a (da Subdivisão do Lote 90), Todos da Gleba 03, da Colonia Piquiri, Situado No Municipio de Santa Maria do Oeste, Estado do ...
DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nova Esperança Iii', Situado No Municipio de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.