March 18, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1643, DE 17 DE MARÇO DE 1998. Altera a Redação Dos Artigos 31 e 44 da Lei 9.473, de 22 de Julho de 1997, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1644-041, DE 17 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivo da Lei 8.911, de 11 de Julho de 1994, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 17 DE MARÇO DE 1998. Declara de Utilidade Publica a Andi - Agencia de Noticias Dos Direitos da Infancia, Com Sede Na Cidade de Brasilia/df, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Autoriza a Empresa Publicidad Sarmiento Sociedad Anonima, a Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Social de Publicidad Sarmiento Sociedad Anonima, e da Outras Providencias.
- Decreto de 17/03/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ANDI - AGENCIA DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA, COM SEDE NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 17/03/1998 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A EMPRESA PUBLICIDAD SARMIENTO SOCIEDAD ANONIMA, A ESTABELECER FILIAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOB A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE PUBLICIDAD SARMIENTO SOCIEDAD ANONIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.