June 18, 1998
Decreto
- Decreto de 17/06/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ALDEIA DO FUTURO - ASSOCIAÇÃO PARA A MELHORIA DA CONDIÇÃO DO MENOR NECESSITADO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 17/06/1998 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA LAGOA DA ONÇA', LOTES 02 E 07, LOTEAMENTO JAVAEZINHO, SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/06/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA DA PALMA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/06/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA COSTA RICA I', LOTES 9-P, 16-P, 15, 19, 30 E 31-P, SITUADO NO MUNICIPIO DE WANDERLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/06/1998 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA MARUPIARA I', LOTES 48, 49, 51 E 52, LOTEAMENTO RIBEIRÃO AGUA FRIA, 6 ETAPA, SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARAI, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/06/1998 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA AGUA FRIA', LOTES 08, 09, 19, 20, 23, 25, 27, 33, 34, 38-A E 55, LOTEAMENTO SERRA DO LAGEADO, 2 ETAPA, FLS. 01, SITUADO NO MUNICIPIO DE TOCANTINIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/06/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA COSTA RICA III', LOTES 11, 17, 38-P, 52, 53 E 54, SITUADO NO MUNICIPIO DE WANDERLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/06/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA COSTA RICA II', LOTES 38-P E 16-P, SITUADO NO MUNICIPIO DE WANDERLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/06/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SACO FUNDO', SITUADO NO MUNICIPIO DE LAGO VERDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 55 de 18/06/1998. ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 17 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Vencivel No Segundo Semestre de 1998.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 53, DE 17 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Municipio de São Paulo a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de São Paulo - Lftmsp, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Segundo Semestre de 1998.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 17 DE JUNHO DE 1998. Autoriza a Elevação Temporaria do Limite de Endividamento do Municipio de Ferraz de Vasconcelos, do Estado de São Paulo, Com Vistas a Contratação de Operação de Financiamento Com Recursos do Fgts Junto a Caixa Economica Federal - Cef, No Ambito do Programa Pro-saneamento.