August 25, 1998
Decreto
- Decreto de 24/08/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA UBERLANDIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/08/1998 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTO ANTONIO', CONHECIDO POR 'GLEBA SANTO ANTONIO DO FONTOURA - II', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONFRESA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/08/1998 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.076.530,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 24/08/1998. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 921.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 24/08/1998 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 2746, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 921.000,00, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Suplementar No Valor de R$ 14.300.095,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 5.076.530,00, em Favor do Ministerio da Saude, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.