September 18, 1998
Decreto
- Decreto de 17/09/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO PEDRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/09/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA FE E SAUDADE', SITUADO NO MUNICIPIO DE APIACA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/09/1998 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO JOÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE SETEMBRO DE 1998. Declara de Utilidade Publica e de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- Dnocs, a Area de Terra e Benfeitorias que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Fe e Saudade', Situado No Municipio de Apiaca, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'cara Torta/são Francisco/centro/mato Grande/ Boa Esperança', Situado No Municipio de Barras, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Pedro', Situado No Municipio de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Uirapuru', Situado No Municipio de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Judas Tadeu/corixinho', Conhecido por Gleba Corixa, Situado No Municipio de Caceres, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.