September 29, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.707-3 de 28/09/1998. DISPÕE SOBRE CREDITOS ESPECIAIS PARA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.702-29 de 28/09/1998. ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1703-017, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação e Acresce Dispositivos as Leis 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, e 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1704-003, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Estende Aos Servidores Publicos Civis do Poder Executivo Federal a Vantagem de Vinte e Oito Virgula Oitenta e Seis por Cento, Objeto da Decisão do Supremo Tribunal Federal, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1705-003, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 57 da Lei 4.878, de 3 de Dezembro de 1965, que Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1706-003, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Renegociação de Dividas No Ambito do Programa de Credito Educativo, e Determina Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1707-003, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre Creditos Especiais para Alienação de Imoveis de Propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1708-003, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Estabelece Prazo de Prescrição para o Exercicio de Ação Punitiva pela Administração Publica Federal, Direta e Indireta, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1692-028, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 2 da Lei 9.138, de 29 de Novembro de 1995, e 1, 2, 3 da Lei 8.427, de 27 de Maio de 1992, que Dispõem, Respectivamente, Sobre o Credito Rural e Sobre a Concessão de Subvenção Economica Nas Operações de Credito Rural, Autoriza o Poder Executivo a Renegociar as Obrigaçõ...
Decreto
- DECRETO Nº 2787, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superior e Função Gratificada que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2788, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos do Decreto 1.282, de 19 de Outubro de 1994, e da Outras Providencias.