October 21, 1998
Decreto
- Decreto de 20/10/1998 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.635.872,00, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 20/10/1998 ( seq-sf: 2 ). MODIFICA AS FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA DE 1998, NO QUE CONCERNE A DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
- Decreto de 20/10/1998. MODIFICA FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA DE 1998, NO QUE CONCERNE A ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE OUTUBRO DE 1998. Modifica Fontes de Recursos de Dotações Aprovadas Na Lei Orçamentaria de 1998, No que Concerne a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 43.635.872,00, em Favor de Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Modifica as Fontes de Recursos de Dotações Aprovadas Na Lei Orçamentaria de 1998, No que Concerne a Diversos Orgãos do Poder Executivo Federal.
- DECRETO Nº 2803, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998. Regulamenta o Artigo 32 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, Com Redação Dada pela Lei 9.528, de 10 de Dezembro de 1997.
- DECRETO Nº 2804, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das que Menciona, da Nova Redação Ao Artigo 12 da Estrutura Regimental Aprovada Pelo Decreto 820, de 13 de Maio de 1993, e da Outras Providencias.