October 28, 1998
Decreto
- Decreto de 27/10/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CATUNE' SITUADO NO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Catune' Situado No Municipio de Mimoso do Sul, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2820, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 4 do Decreto 2.352, de 20 de Outubro de 1997, que Cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidreletrica de Itaparica.
- DECRETO Nº 2824, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguro Privados, de Previdencia Privada Aberta e de Capitalização.
- DECRETO Nº 2821, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.567, de 28 de Abril de 1998.
- DECRETO Nº 2822, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.419, de 15 de Dezembro de 1997.
- DECRETO Nº 2823, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.015, de 26 de Setembro de 1996.
- Decreto nº 2.824 de 27/10/1998. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURO PRIVADOS, DE PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO.