December 24, 1998
Decreto
- DECRETO Nº 0-008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Chacorore', Situado No Municipio de Nova Maringa, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Rodeio Ou Dom Jose', Situado No Municipio de Reserva do Iguaçu, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'sitio Dois Irmãos', Situado No Municipio de Caraubas, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santa Terezinha', Situado No Municipio de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-012, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Luzia', Situado No Municipio de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 23/12/1998 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO REAL S.A. E DE SOCIEDADES COLIGADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2896, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre as Obrigações Acessorias das Unidades Executoras do Programa Dinheiro Direto Na Escola e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2898, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 2 do Decreto 2.641, de 29 de Junho de 1998.
- DECRETO Nº 2900, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.239, de 27 de Maio de 1997.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Estado do para a Contratar Operação de Credito, Consubstanciada No Contrato de Abertura de Credito Celebrado Entre a União, o Estado do para e o Banco do Estado do para S.a. - Banpara, Com a Interveniencia do Banco Central do Brasil - Bacen, Celebrado em 30 de Março...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Estado do para a Contratar Operação de Refinanciamento de Dividas do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União, em 30 de Março de 1998, Com Base No Protocolo de Acordo Firmado Entre A...