September 28, 1999
Decreto
- Decreto de 27/09/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO JOSE DO MARIMBA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TUCANO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3184, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Indenização de Transporte Aos Servidores Publicos da Administração Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo da União.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE SETEMBRO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Campo Grande', Situado No Municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pajuçara', Situado No Municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Campo Grande', Conhecido por Fazenda Campo Grande Ii, Situado No Municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Jose do Marimba', Situado No Municipio de Tucano, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Aroeira', Situado No Municipio de Ocara, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/09/1999 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AROEIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/09/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PAJUÇARA', SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.